Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 13:57

Indenização a mulher que lesionou o pé após queda em Policlínica de Itajaí

A autora sofreu uma queda nas dependências da Policlínica Central, ao pisar em um buraco formado por falta de piso
Notícias Publicado em 21 de Março de 2023 - 12:13

Investimentos no exterior precisam ser declarados até 5 de abril

Brasileiros com investimentos no exterior precisam entregar a declaração periódica ao Banco Central (BC) até 5 de abril.
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2019 - 16:00

Mutuário não pode usar FGTS para amortizar dívida de imóvel com valor acima do permitido pelo BC

Decisão é da 6ª turma ao considerar que ele não preenchia os requisitos previstos na resolução do Banco Central.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 17:10

Responsabilidade pré-contratual pode gerar dever de indenizar despesas mesmo que contrato não seja fechado

A questão central discutida no recurso da empresa varejista trata da responsabilidade dos contratantes na fase pré-contratual
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Junho de 2012 - 11:30

Vínculo de emprego. Corretor de imóveis.

A diferenciação central entre a figura do corretor empregado e a do trabalhador autônomo é a subordinação jurídica.
Notícias Publicado em 15 de Março de 2004 - 13:51

Fausto apóia campanha das centrais pela redução da jornada

A campanha tem à frente a Central Única dos Trabalhadores, a Força Sindical e outras quatro organizações sindicais.
Apoiadores Publicado em 07 de Abril de 2021 - 14:42

Terceirização durante e pós-pandemia em oficina jurídica da CEBRASSE, dia 13/4, 10h, via Zoom

A CEBRASSE – Central Brasileira do Setor de Serviços realiza oficina jurídica virtual sobre Terceirização durante e pós-pandemia dia 13.
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2017 - 14:37

INSS vai reconhecer aposentadoria por idade de forma automática

Depois do reconhecimento do direito, INSS enviará carta a segurado, que deverá requerer benefício por central de atendimento.
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 16:20

Adepol questiona resolução que disciplina interceptações telefônicas no âmbito do Ministério Público

Segundo a Adepol/Brasil, a resolução que instituiu “a controvertida Central de Grampos” (Sistema Guardião) viola a Constituição Federal
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 17:57

Degravação de atos processuais deve ser previamente justificada

possibilitam a produção, transmissão, armazenamento e assinatura de atos processuais por meio
Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 18:56

Empresa é condenada por não coletar células-tronco na data marcada

atua na área de coleta e armazenamento de células-tronco, a indenizar em R$ 39.520,00 um casal por não
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 14:25

Tokenização da economia exige legislação mais robusta, diz especialista em Direito digital

Com a aproximação do DREX, moeda digital do Banco Central, a advogada Ana Carolina Moraes analisa cenário e sugere cautela aos colegas de profissão
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2021 - 15:10

Moeda digital: por que ela pode ser boa para o Brasil?

Depois de várias rodadas de discussão, o Banco Central divulgou as diretrizes gerais para a criação de uma moeda digital brasileira.
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2019 - 12:44

Santander indenizará por constranger mulher a pagar dívida que não contraiu

Além de danos morais, TJ/SP condenou banco em má-fé e determinou remessa dos autos ao Banco Central para providências.
Notícias Publicado em 15 de Março de 2016 - 10:30

De acordo com a Quarta Turma do STJ Ecad pode cobrar direito autoral de festa religiosa

autorais ao Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição).
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2015 - 15:31

Direito autoral: Instituições divergem sobre cobrança de execução musical via internet

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) defendeu a cobrança de direitos autorais
Legislação » Leis Publicado em 18 de Julho de 2014 - 10:05

Lei nº 13.011, de 16 Julho de 2014

Autoriza o Banco Central do Brasil a alienar à Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 10:00

Nova lei facilita acesso a informações públicas

A lei de acesso à informação brasileira inova por envolver todas as esferas de poder, e não só o poder central
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2012 - 18:20

Suspensão de 4 partidas para torcedores pilhados com maconha no Scarpelli

próximos jogos do time nas dependências da Central de Polícia da Capital
Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 12:52

Negativação indevida no Bacen gera indenização por dano moral

seu nome negativado no SCR, antigamente chamado de Central de Risco de Crédito

Exibindo resultado de 321 até 340 de um total de 6632

A autora sofreu uma queda nas dependências da Policlínica Central, ao pisar em um buraco formado por falta de piso

Brasileiros com investimentos no exterior precisam entregar a declaração periódica ao Banco Central (BC) até 5 de abril.

Decisão é da 6ª turma ao considerar que ele não preenchia os requisitos previstos na resolução do Banco Central.

A questão central discutida no recurso da empresa varejista trata da responsabilidade dos contratantes na fase pré-contratual

A diferenciação central entre a figura do corretor empregado e a do trabalhador autônomo é a subordinação jurídica.

A campanha tem à frente a Central Única dos Trabalhadores, a Força Sindical e outras quatro organizações sindicais.

A CEBRASSE – Central Brasileira do Setor de Serviços realiza oficina jurídica virtual sobre Terceirização durante e pós-pandemia dia 13.

Depois do reconhecimento do direito, INSS enviará carta a segurado, que deverá requerer benefício por central de atendimento.

Segundo a Adepol/Brasil, a resolução que instituiu “a controvertida Central de Grampos” (Sistema Guardião) viola a Constituição Federal

possibilitam a produção, transmissão, armazenamento e assinatura de atos processuais por meio

atua na área de coleta e armazenamento de células-tronco, a indenizar em R$ 39.520,00 um casal por não

Com a aproximação do DREX, moeda digital do Banco Central, a advogada Ana Carolina Moraes analisa cenário e sugere cautela aos colegas de profissão

Depois de várias rodadas de discussão, o Banco Central divulgou as diretrizes gerais para a criação de uma moeda digital brasileira.

Além de danos morais, TJ/SP condenou banco em má-fé e determinou remessa dos autos ao Banco Central para providências.

autorais ao Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição).

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) defendeu a cobrança de direitos autorais

Autoriza o Banco Central do Brasil a alienar à Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do

A lei de acesso à informação brasileira inova por envolver todas as esferas de poder, e não só o poder central

próximos jogos do time nas dependências da Central de Polícia da Capital

seu nome negativado no SCR, antigamente chamado de Central de Risco de Crédito

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